SÃO PAULO
Multado em R$ 2 milhões, o Shopping Center Norte tem até
as 10 horas de sexta-feira para suspender as atividades. O auto de
interdição aplicado ontem pela Prefeitura de São Paulo inclui os
estacionamentos, as lojas do Carrefour e o Lar Center, um complexo de
300 mil m², na Vila Guilherme, zona norte. Inseguros, lojistas e
funcionários, alguns que trabalham há duas décadas no local, não sabiam
até o início da noite se iriam trabalhar hoje.
A ação do governo municipal ocorre 11 dias após a
Companhia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) divulgar que o
empreendimento, o segundo mais movimentado entre os 80 da capital, é uma
"área contaminada crítica".
As medições da Cetesb e da Prefeitura constataram que há
vazamento de gás metano na área onde estão as 331 lojas. Segundo a
Cetesb e a Secretaria Municipal do Verde, o shopping não tomou
providências suficientes para conter os vazamentos e existe o risco de
explosão.
A Prefeitura aplicou multa com base no artigo 62 da Lei
de Crimes Ambientais, que prevê interdição de estabelecimentos que
descumprirem notificações anteriores. No auto de interdição, o governo
ainda pede que o shopping torne 30% da área de seu estacionamento para 7
mil veículos permeável, ou seja, que sejam plantadas árvores na área.
O Center Norte, construído sobre um antigo lixão, deveria
ter um sistema para extrair os gases acumulados em seu subsolo. A
decomposição de matéria orgânica do lixo, enterrado a mais de 50 metros
de profundidade, solta o metano. Por meio de trincas no piso, o gás está
vazando para a área das lojas.
O estabelecimento deveria ao menos implementar um sistema
de ventilação para afastar o gás e o consequente risco de explosão. Os
drenos colocados até agora pelo shopping são insuficientes, de acordo
com a Cetesb.
Desde a semana passada, a companhia já aplicava multa
diária de R$ 17 mil ao shopping. O risco de explosão só foi constatado
agora, 27 anos após a inauguração do empreendimento, com área total de
260 mil m² e movimento nos fins de semana que chega a 800 mil pessoas -
só o Shopping Aricanduva, na zona leste, é mais movimentado.
Em 2004, a Cetesb, a pedido da Câmara Municipal, começou a
investigar se o shopping havia mesmo sido construído sobre o Aterro
Carandiru, uma antiga cava de mineração encerrada nos anos 1950 e usada
como lixão por moradores da zona norte até 1978. Em 1981, quando o
prefeito Reinaldo de Barros concedeu licença ao shopping, a vala já
havia recebido terra.
A licença dada pela Prefeitura à época "não exigiu
contrapartida ambiental ou para o sistema viário", segundo constatou o
Supremo Tribunal Federal (STF) em 1990.
O despacho foi resultado final de um processo movido a
partir de 1984 pelo prefeito Mario Covas (1930-2001), que pedia 46 mil
m² de volta para o Município - 15% em área verde e 5% em novas ruas.
Agora,
quase 30 anos depois, a Prefeitura diz que vai mover processo para que o
shopping torne permeável 30% da área de seu estacionamento - "um dos
maiores do País", segundo o Center Norte.
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