RIO - O Tabelionato de Notas da cidade de Tupã, no interior de São Paulo, pode ter registrado a primeira união estável entre três pessoas no país. Um homem, acompanhado de duas mulheres, conseguiu lavrar no local uma escritura pública de união poliafetiva. O objetivo é estabelecer regras matrimoniais entre eles, além da divisão de direitos e bens.
De acordo com a tabeliã que lavrou a escritura, Cláudia do Nascimento Domingues, o trio tentava há alguns anos oficializar a união estável deles, mas nenhum cartório aceitava assumir a tarefa.
Eles poderiam ter feito isso num escritório de advocacia, mas queriam ser tratados como família. Por isso procuraram o cartório. Eles não eram casados, eram livres, e queriam oficializar a união deles. Como é um caso novo, nenhum cartório queria lavrar a escritura, mas, como estudo o assunto, acho que compreendi melhor a situação afirmou Cláudia, que faz doutorado na USP sobre famílias poliafetivas.
Os três não tiveram a identidade revelada, mas, segundo o cartório de Tupã, moram no Rio de Janeiro, têm aproximadamente 40 anos e não têm filhos. Cláudia ressaltou que esse tipo de união é semelhante à feita pelos casais homossexuais, onde também há necessidade de lavrar uma escritura com as regras na relação.
Esse tipo de escritura não contraria nenhuma lei brasileira. Eles procuraram fazer este acordo para estabelecer regras matrimonias. Por exemplo, compraram um imóvel e queriam definir a divisão de cada um, no caso de precisarem vendê-lo. As regras são as mesmas para um casal normal explicou a tabeliã, que disse desconhecer caso semelhante em qualquer outra cidade ou estado brasileiro.
Uniões sempre existiram
A advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos de Família (IBDFAM), Maria Berenice, considera a escritura lavrada em São Paulo um avanço, mas pondera que ainda existe muito preconceito da sociedade nos casos de relacionamentos poliafetivos.
Uniões entre várias pessoas sempre existiram. O que não ocorria era a formalização. Existe uma repulsa da sociedade quanto a isso. Mesmo no caso do relacionamento homossexual, estamos acostumados com um par. Só que a relação pode ter mais de duas pessoas, caso haja consenso avalia Berenice.
Ela afirmou que esse tipo de acordo pode preservar principalmente as mulheres porque, segundo ela, existe uma tradição no Brasil de o homem ter duas famílias.
Geralmente, só a família oficial tem direitos no caso de morte do marido. A outra família, independentemente se ele a amava ou não, não será beneficiada. Ele não tem nenhuma responsabilidade com uma das mulheres. Com esta iniciativa, os três conseguiram encontrar uma forma de viver com dignidade disse a advogada.
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