Regras do seguro desemprego: mudanças com nova lei

O seguro desemprego é um benefício que oferece assistência financeira para profissionais desempregado sem justa causa. O valor do benefício e os meses que o trabalhador tem direito em receber variam conforme a situação de cada pessoa. Porém muitas pessoas preferem terminar de receber o benefício antes de voltar ao mercado de trabalho e essa realidade acaba refletindo na grande recusa de vagas de empregos que acontecem diariamente.

Para encerrar esse tipo de situação e também evitar desperdício o governo busca uma solução através de uma nova legislação. O governo está sempre buscando enxugar a máquina da economia brasileira, realizando cortes e tentando evitar desperdício de dinheiro. Para isso alguns benefícios como o seguro desemprego ficam sobre a mira da legislação, pois é só através dela que mudanças no programa podem acontecer.

Nova legislação e regras do Seguro Desemprego

O ponto mais importante dessa nova legislação é que o candidato que recusar uma oferta de empregopode perder o benefício, pois o intuito do seguro desemprego é beneficiar pessoas desempregadas. A lei deverá ser rigorosa e toda recusa de empregopassa a ter necessidade de uma justificativa.

As justificativas deverão acontecer através de um sistema de dados que foi criado e integra os principais órgãos ligados ao trabalho como o Sine (Sistema Nacional de Emprego), SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego) e a Caixa Econômica Federal.

Novidades no Seguro Desemprego

As principais mudanças devem favorecer o trabalho, pois com a criação do sistema, assim que o trabalhador é mencionado no sistema como desempregado, o nome dele vai para uma lista que faz parte do Programa "Mais Emprego" onde os mesmos têm mais chances de receber vagas e ofertas de empregos através dos órgãos responsáveis por divulgar essas vagas.  (Gostou da nossa dica? Quer ver mais dicas sobre vários assuntos? Entre agora na categoria dicas do Grzero.)

Porém o trabalhador que receber uma oferta de emprego na qual o salário e a qualificação é compatível com a anterior e recusar sem nenhuma justificativa importante, ele certamente perderá o direito ao benefício. O sistema de vagas irá funcionar em todo o Brasil, porém atualmente apenas em alguns estados fazem parte do projeto piloto.

Todos os trabalhadores podem receber ofertas de emprego quando comparecer a um posto de atendimento para solicitar o seguro desemprego. Porém se a vaga não for condizente com a qualificação ou salário anterior pode haver recusa. Também podem recusar profissionais que estão realizando curso de qualificação.